A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido "Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88", promovido pelo Conselho…
A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops da OAB Nacional avançou, nesta terça-feira (7/4), na definição de uma agenda nacional para fortalecer a gestão jurídica e ampliar a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (8/4), o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, que reconheceu a…
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae em três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes: as Ações Diretas…
A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em…