Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional do Rio Grande do Sul
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (11/4), os 94 anos de instalação da seccional do Rio Grande do Sul, criada em 1932 e reconhecida por sua atuação histórica…
OAB-BA completa 94 anos de defesa da advocacia e da democracia
A OAB da Bahia completa, neste sábado (11/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória…
OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento. Durante sessão da Terceira Turma…
CFOAB aciona Supremo contra “efeito degrau” na tributação de dividendos
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei 15.270/2025. A…
Estudantes de Direito do Rio de Janeiro visitam sede do Conselho Federal da OAB
Estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro (RJ) visitaram, nesta quarta-feira (8/4), a sede do Conselho Federal da OAB, em…