A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que…
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a…
A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, durante participação no 51º Colégio de Presidentes da OAB-GO, nesta sexta-feira (10/4), as subseções como forças motrizes de todo o…