O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante 14. Em decisão proferida…
O Conselho Federal da OAB realizará, nos dias 16 e 17 de abril, o 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o…
Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com…
Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado…
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (24/2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a diretoria do programa “Antes que Aconteça” para a assinatura de termo de cooperação técnica…