Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa…
Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do Código de Processo Civil (CPC) na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se…
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional…
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Fabrício de Melo Barcelos Costa, ocorrido nesta quarta-feira (11/2). Fabrício de Melo Barcelos Costa construiu uma trajetória…
O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso…