Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta…

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OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF

A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023.…

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OAB considera inegociável paridade entre contribuinte e Fisco em julgamentos do Carf

A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas…

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