O primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), lançado nacionalmente pela OAB em 28 de agosto, foi apresentado oficialmente aos advogados da Bahia em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14/9),…
Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente…
Repercutiu na imprensa nacional nota em defesa da advogada Catharina Estrela, agredida verbalmente pelo promotor de Justiça Walber Nascimento, na quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas.…
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É…
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido…