Advocacia reafirma apoio a mandato para ministro, limitação a decisões monocráticas e outras bandeiras

O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas…

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Mauro Campbell defende presença efetiva de magistrados nas comarcas durante primeiro Conselho Pleno de 2026

Convidado pelo Conselho Federal da OAB para tratar de temas estruturais do sistema de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell…

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Em audiência pública no TSE, OAB Nacional reforça confiança no processo eleitoral

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (3/2), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfeiçoar as resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais…

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CFOAB reúne especialistas para debater estratégias de erradicação do trabalho escravo no Brasil

Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Federal da OAB promoveu seminário virtual voltado ao fortalecimento de uma aliança nacional pela erradicação definitiva da…

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OAB debate com a AGU impactos da portaria sobre litigância abusiva nas prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (27/1), com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a proteção das prerrogativas da advocacia após a edição da Portaria 204/2025-AGU,…

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