Os dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil receberam, nesta sexta-feira (16/9), homenagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcos Vinícius Jardim…
Mais de 1.500 participantes se reúnem, ao longo desta quinta (15/9) e sexta-feira (16/9), para o 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e o 8º Congresso de Processo Civil de…
O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares…
A partir de hoje, vamos publicar no site oab.org.br indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira recomendação vem do presidente do Conselho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais…