A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido…
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de…
Confira abaixo o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou reunião nesta quarta-feira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as decisões que foram proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano, entre os dias…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal da OAB durante audiência pública, nesta quinta-feira (15/12), que debateu casos de violência contra mulheres, especialmente…