Nota de pesar: Elias Assad
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (11/11), do advogado Elias Assad. Natural de Curitiba, Assad tinha 91 anos. Graduou-se em 1973 pela Faculdade de Direito de…
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Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana: Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da…
A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conferência das Liberdades, e de…
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito…