OAB reúne comissões estaduais de igualdade racial e define ações para promoção da equidade no Sistema de Justiça

O Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (16/4), reunião virtual com os presidentes das comissões de Igualdade Racial das seccionais para alinhar diretrizes de atuação e definir ações conjuntas…

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OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção arbitrária de advogada em Goiás

A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório,…

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CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão…

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Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação…

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Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do…

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