OAB convida advocacia brasileira para a 25ª Commonwealth Law Conference
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da 25ª Commonwealth Law Conference, que será realizada de 9 a 13 de maio de 2027, em Darwin, na…
Comissão de Direito de Família prepara circuito nacional de debates sobre reforma do Código Civil
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB prepara a realização do Circuito Nacional de Direito de Família, que promoverá debates regionais sobre a proposta de…
OAB realiza desagravo público em defesa da presidente da OAB-ES, em Vitória
A defesa das prerrogativas da advocacia reuniu, nesta quarta-feira (22/07), representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB Espírito Santo em um ato de desagravo público em favor da…
Vitória da advocacia: publicada lei que assegura natureza alimentar aos honorários contratuais
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada…
OAB reúne ouvidores para ampliar escuta da advocacia e fortalecer mediação de conflitos
Os ouvidores do Sistema OAB reuniram-se nesta terça-feira (21/07) para discutir formas de aprimorar a escuta das demandas da advocacia, fortalecer a articulação com instituições do sistema de Justiça e…