OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência…

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OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

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Sarmento defende uso ético da inteligência artificial na advocacia durante congresso no Rio de Janeiro

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs…

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Comissão Nacional de Direitos Sociais prepara debate sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho

A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (12/5), para avançar na organização de um evento virtual sobre os riscos psicossociais no ambiente de…

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OAB acompanha lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado” e reforça defesa das prerrogativas profissionais

O Conselho Federal da OAB acompanhou, nesta terça-feira (12/5), o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, apresentado pelo Governo Federal em cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa…

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