A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se nessa segunda-feira (1º/6) para discutir o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro foi virtual,…
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a…
As mudanças propostas para os livros de Famílias e Sucessões da reforma do Código Civil (PL 4/2025) estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Direito das Sucessões do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/5), dispositivos da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e…
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião para discutir a elaboração da Coleção Nacional CFOAB – Direito Animal…