Nova fase tributária começa com vitórias da OAB pela advocacia
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema tributário sobre o consumo. Durante todo…
OAB Acre celebra 94 anos e reafirma pioneirismo na defesa da advocacia e da democracia
A OAB Acre completa 94 anos nesta sexta-feira (2/1) com uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela atuação firme na defesa da Constituição, da advocacia e da cidadania. Primeira seccional…
OAB-SC celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia e a cidadania
A OAB Santa Catarina completa 93 anos nesta quinta-feira (1º/1), com uma trajetória marcada pela defesa intransigente da advocacia, da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Criada em…
Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho discute liberdades e democracia no mundo contemporâneo
Em artigo publicado no portal Poder360, o procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa como as quatro liberdades formuladas por Franklin D.…
Nota de pesar pelo falecimento de José Francisco da Rocha, ex-presidente da OAB-SE
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Francisco da Rocha, ex-presidente e membro honorário vitalício da Seccional de Sergipe. Conhecido como Dr. Rochinha, ele foi um dos…