A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB debateu, nessa terça-feira (6/10), a elaboração de um levantamento que permita ampliar e qualificar os dados disponíveis sobre a arbitragem…
O estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo definido e vedação à recondução, está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder…
A segurança das urnas eletrônicas já não ocupa, no debate público, o mesmo espaço que teve nas últimas eleições. Essa foi uma das avaliações apresentadas pelo presidente nacional da OAB,…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente, nesta sexta-feira (2/10), pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB para assegurar a atuação da advocacia durante as…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe com pesar e consternação a notícia do falecimento do jornalista Márcio Chaer, diretor executivo da revista Consultor Jurídico (ConJur), ocorrido neste sábado…