OAB participa de debates sobre o Estado de Direito na abertura do ano jurídico inglês

Designada para representar a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello participou, neste mês, em Londres, da Opening of the Legal Year of…

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Comissão Especial de Precatórios debate novas regras e prepara manifestação sobre normas do CNJ e do CMN

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas…

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Comissão Especial do CPC conclui coletânea sobre Lei 15.484/2026 e alterações regimentais do STJ

Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36…

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Comissão de Direito das Sucessões prepara participação na 25ª Conferência da Advocacia

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira…

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