A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os…
A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB realizou reunião na sexta-feira (23/10) para definir procedimentos de organização, acompanhamento e…
A defesa da capacidade civil das pessoas com deficiência, a segurança jurídica das curatelas e o enfrentamento de práticas consideradas inconstitucionais na concessão de benefícios previdenciários estiveram entre os temas…
A continuidade da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia, a criação de iniciativas de capacitação e as dificuldades enfrentadas por profissionais em início de carreira estiveram entre os temas…
Garantir que adolescentes e jovens que passaram pelos serviços de acolhimento tenham oportunidades, acesso a direitos e apoio para construir a própria trajetória após os 18 anos é um dos…