São Paulo receberá, no dia 4 de novembro, a Brazil International Legal Conference (BILC) 2026, evento promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria…
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão sob condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Délio Lins e Silva Júnior.…
A atuação do compliance regulatório e os desafios para estruturar programas de integridade em diferentes setores foram discutidos durante a reunião virtual da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal…
A Lei 15.510/2026, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21/9). O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti,…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão virtual extraordinária para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista,…