Comissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ

A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro "Infâncias…

Continue lendoComissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ

OAB Nacional recebe defesa de trabalho sobre reclamação constitucional e sistema de precedentes

A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense…

Continue lendoOAB Nacional recebe defesa de trabalho sobre reclamação constitucional e sistema de precedentes

OAB Nacional destaca compromisso de Alberto Balazeiro com o Direito do Trabalho em posse na ABDT

O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da…

Continue lendoOAB Nacional destaca compromisso de Alberto Balazeiro com o Direito do Trabalho em posse na ABDT