Comissão da OAB amplia articulação com seccionais para acompanhar regulação do setor de jogos e apostas

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a…

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Comissão Especial de Direito Sindical debate impactos do Plano Especial de Pagamento Trabalhista

A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se nessa segunda-feira (1º/6) para discutir o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O encontro foi virtual,…

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