CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão…

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OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção arbitrária de advogada em Goiás

A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório,…

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Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente…

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Encontro inédito da OAB Nacional discute recuperação judicial, falência e Direito Empresarial

A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial. Na cerimônia, realizada nesta…

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Comissão da OAB Nacional recebe ministro do Meio Ambiente e discute acordo de cooperação e atuação no Conama

A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental…

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