Acordo entre União Europeia e Mercosul será tema de debate da OAB em Florianópolis
Negociado há mais de duas décadas, o acordo entre União Europeia e Mercosul entra em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, enquanto segue em fase final…
STF valida por unanimidade restrições à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições…
CNJ realiza encontro nacional em Brasília para integração da inteligência artificial no Judiciário
Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro…
Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário
A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular…
Comissão de Direito na Escola realiza reunião de trabalho e prioriza cultura de paz e cidadania no ambiente escolar
A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e…