O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (13/4) com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No encontro, o ministro reforçou o compromisso…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (13/4), o ajuizamento de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer o alcance e…
O Conselho Pleno da OAB aprovou o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5063, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a constitucionalidade do…
Por unanimidade, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 289,…