O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (13/4), o ingresso do CFOAB como amicus curiae no julgamento do Tema 1195, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em trâmite no Supremo…
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta…
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) empossou, nesta terça-feira (14/4), a advogada Evanilde Gomes Franco (PA) como coordenadora da Região Norte e a advogada Valena Jacob Chaves (PA)…
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e…