A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na noite desta quarta-feira (3/12), o lançamento do livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”.…
A OAB Nacional reforçou seu compromisso com a agenda climática ao acompanhar, em Belém (PA), as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro.…
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro,…
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das…
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética…