O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025,…
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo. A primeira…
Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho…