O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por…
O diretor-tesoureiro e presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, visitou, na segunda-feira (24/11), as obras da nova sede da OAB da Paraíba, em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso.…
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito…