Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem…
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a…
Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise…
Desigualdade no acesso à terra, disputas por moradia e entraves à regularização fundiária continuam sendo desafios históricos do Brasil. Para discutir caminhos práticos de solução, magistrados, procuradores e representantes da…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito…