Conselho Federal celebra os 93 anos da OAB-PA
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional representa a advocacia paraense, desenvolvendo ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional e à…
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional representa a advocacia paraense, desenvolvendo ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional e à…
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos…
Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de…