OAB celebra os 37 anos da Constituição e reafirma seu compromisso com os princípios democráticos

Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos…

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho propõe compromisso diário com a Constituição

Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de…

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