Abertas as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado
Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio…
Conselho Federal celebra os 93 anos da OAB-PA
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional representa a advocacia paraense, desenvolvendo ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional e à…
OAB celebra os 37 anos da Constituição e reafirma seu compromisso com os princípios democráticos
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos…
Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho propõe compromisso diário com a Constituição
Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de…
Justiça determina desbloqueio de contas de escritório de advocacia após atuação do CFOAB
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos…