Em mais um passo para ampliar a qualificação da advocacia brasileira, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) discutiu, nesta sexta-feira (12/9), a elaboração de um acordo de cooperação…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB promove, no dia 22 de setembro, o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. O evento,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta semana, que, em relações jurídicas de trato sucessivo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança previsto no art.…
Em mais uma visita promovida pelo Programa Portas Abertas, o Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (12/9), a advocacia da subseção de Ceilândia (DF). Os participantes foram recebidos pelo presidente da…
A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose…