CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de…
Conselho Federal promove o 1º Colégio de Ouvidores desta gestão
Com foco no fortalecimento institucional e na continuidade das ações voltadas à escuta qualificada da advocacia, foi promovido nesta segunda-feira (16/6) o 1º Colégio de Ouvidores da OAB da gestão…
Conselho Pleno da OAB aprova manifestação pela preservação de ferramenta de consulta processual
Por unanimidade, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou manifestação contrária à proposta de revogação do inciso V do artigo 4º da Resolução CNJ 121/2010, que prevê a…
CFOAB realiza lançamento de obras jurídicas
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a…
Conselheiros federais aprovam propositura de ação contra nova redação do crime de denunciação caluniosa
Em sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional realizada nesta segunda-feira (16/6), foi aprovada a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a…