Em posse da nova presidente do STM, OAB Nacional reforça compromisso com a igualdade

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e o diretor tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, participaram nesta quarta-feira (12/3) da posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM),…

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STJ reafirma garantias da advocacia ao definir critérios para a exigência de documentos processuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento do Tema 1.198 (REsp 2.021.665/MS), que discutia a possibilidade de o juiz exigir documentos adicionais para instrução da…

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CNJ empossa Rodrigo Badaró em cerimônia com presença da OAB Nacional

A cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (11/3), contou com a participação da OAB Nacional, representada pelo vice-presidente,…

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Mais uma vitória da advocacia: STF garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários

Atendendo ao pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou uma Questão de Ordem no Tema 1.255 para definir, de modo…

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