CFOAB realiza lançamento de obras jurídicas
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a…
Conselheiros federais aprovam propositura de ação contra nova redação do crime de denunciação caluniosa
Em sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional realizada nesta segunda-feira (16/6), foi aprovada a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a…
CFOAB pedirá ingresso em ação no STF em defesa da Justiça do Trabalho
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade…
OAB homenageia Ulisses Rabaneda por contribuição à capacitação ético-disciplinar
Em um gesto de reconhecimento à sua dedicação à formação técnica da advocacia, o CFOAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda. Representante…
OAB compartilha experiências sobre modernização da Justiça com delegação de Moçambique
O Conselho Federal da OAB recebeu, nessa segunda-feira (16/6), a visita institucional da Comissão de Revisão dos Códigos de Processo Civil e do Processo de Trabalho da República de Moçambique.…