Presidente Lula nomeia novos desembargadores para o TRF-1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para ocuparem as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com…
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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado argentino Ricardo Beltramino, ocorrido neste sábado (9/3). Ele foi um dos fundadores do Conselho de Colégios e Ordens de…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário realizou, nesta segunda-feira (4/3),…
A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).…