A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça…

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO  A Comissão Especial de Direito Previdenciário realizou, nesta segunda-feira (4/3),…

A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).…

A gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”.  Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito da Universidade Federal…

Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association's (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions…