Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida…
Dando mais um passo em direção a uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, participou da entrega de…
Ao se despedir do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (22/9), o conselheiro Mário Maia foi homenageado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que enalteceu seu mandato produtivo e…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL A Comissão Especial de Direito Empresarial reuniu-se, na quarta-feira (20/9), para tratar…
ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua…