Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes,…
O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio…
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao…
O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do…