OAB promove primeiro Seminário de Interiorizarção em Santarém (PA)
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário…
Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O…
Nota em apoio ao retorno dos atos judiciais presenciais
Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim de 2022, pelo retorno das atividades presenciais no Poder…
Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 62 processos nesta sexta-feira
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
Nota de pesar: Carlos Adauto Vieira
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do advogado Carlos Adauto Vieira, na manhã desta sexta-feira (17/3). Ele presidiu a subseção de Joinville da OAB,…