A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi…
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…