OAB e Sebrae promoverão maratona para debater a LGPD
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, promoverá nos meses de setembro e outubro a "Maratona LGPD: Os Desafios…
OAB atuou para garantir a adequação razoável em exames físicos de concursos públicos para pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADI 6476 e garantiu o direito à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos às pessoas com deficiência. A ação havia…
OAB cobra informações da Presidência da República sobre gastos com os atos de 7 de setembro
A OAB Nacional protocolou um requerimento, na quinta-feira (9), solicitando informações da Presidência da República acerca dos gastos públicos para a realização dos atos presenciais e virtuais no último dia…
OAB abre inscrições para o II Seminário de Direito Espacial
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o "II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil" com o tema…