Mais de mil profissionais participaram da Imersão em Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Encerrada na segunda-feira (6/7), a capacitação celebrou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e reuniu especialistas para debater os principais desafios da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e da atuação da advocacia na área.
O diretor-geral da ESA Nacional e presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, destacou que o alcance da iniciativa demonstra o compromisso institucional da OAB com temas de impacto social e com a formação continuada da advocacia. “O sucesso desta capacitação, coordenada pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e conselheira federal Nancy Segadilha, demonstra o compromisso do Conselho Federal da OAB com uma pauta de grande relevância social. É por meio de iniciativas como esta que a OAB reafirma, historicamente, seu papel como a Casa da Cidadania”, afirmou.
Conduzido pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Nancy Segadilha, e coordenado pelo membro da comissão Cahuê Alonso Talarico, o curso foi realizado ao longo de seis encontros ao vivo, totalizando 18 horas de formação. A programação abordou aspectos práticos da atuação jurídica em direitos da pessoa com deficiência, com debates sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, avaliação biopsicossocial, benefícios previdenciários e assistenciais, direito à saúde, educação inclusiva, curatela, tomada de decisão apoiada, autonomia, acesso à Justiça e inclusão. As aulas também contaram com recursos de acessibilidade, incluindo intérpretes de Libras e legendagem simultânea.
Para Nancy Segadilha, a adesão ao curso evidencia o interesse crescente da advocacia brasileira em se especializar na área e reforça o compromisso da ESA Nacional com a formação continuada de profissionais preparados para atuar na promoção da inclusão e da cidadania. “A nova ESA reafirma seu compromisso em abrir portas por meio do conhecimento, capacitando profissionais para serem protagonistas na construção de uma sociedade mais justa, plural e verdadeiramente solidária. O sucesso desta edição superou nossas expectativas e, sem dúvida, é apenas o início de uma jornada contínua de formação nesta temática essencial”, afirmou.
Além de promover a atualização técnica da advocacia, a iniciativa buscou incentivar a especialização em direitos da pessoa com deficiência, fortalecendo a atuação profissional em demandas relacionadas à inclusão, à acessibilidade e à garantia de direitos.
As aulas permanecem disponíveis na plataforma da ESA Nacional. O curso pode ser adquirido pelo endereço https://esa.oab.org.br/home/course/direitos-da-pessoa-com-deficiencia/1344.