A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que determinam um teto para o pagamento de indenizações decorrentes de dano moral em…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com alterações pontuais, nesta quarta-feira (20), o texto do Projeto de Lei 4830/20, permite que os honorários advocatícios…
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, deu início, nesta quarta-feira (20), ao II Congresso Nacional de Coaching Jurídico, evento que reunirá virtualmente, até sexta-feira,…
A OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (20), Carta Aberta do Conselho Federal para a XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O documento é resultado dos…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou, na segunda-feira (18), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise…