O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação nesta quarta-feira (27/4) para a definição…
O presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, participou na tarde desta quarta-feira (27/4) da solenidade de atribuição do nome do ministro Luiz Philippe Vieira de…
Os nomes indicados pela OAB para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse no cargo de conselheiro no próximo dia 10 de maio, às 14h, durante…
Os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves foram nomeados nesta quarta-feira (27/4), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas…
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República,…