OAB atenta à PEC das candidaturas femininas
Na noite desta quarta-feira (30/3), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2021, que isenta de sanções os partidos que descumpriram a cota…
OAB reafirma compromisso com a democracia e o sistema eleitoral
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirma neste 31 de março o compromisso da entidade com o Estado de Direito e com o sistema eleitoral vigente. Ele também lembra…
Simonetti empossa nova diretoria da OAB-TO
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, empossou a nova diretoria e os conselheiros da Ordem em Tocantins, em cerimônia realizada na sede da seccional, na capital Palmas, nesta segunda-feira…
PL das perícias vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei (PL) 4.491/21 foi aprovado nesta quarta-feira (30/3), com parecer do senador Nelsinho Trad favorável, parcialmente, ao substitutivo da Câmara. O PL, que versa sobre honorários periciais…
OAB debate direito de associação em reunião com relator da ONU
Representantes da OAB Nacional e da OAB-SP participaram de reunião, nesta quarta-feira (30/03), com uma delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater o direito de associação. O encontro…