Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em…
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB iniciou, nesta segunda-feira (23/3), o ciclo de palestras de 2026, dedicado à análise dos direitos sociais no Brasil, da…
A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional…