Nota de pesar: Cançado Trindade
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade. Cançado Trindade morreu no domingo (29/5), em Brasília, aos 74 anos de idade. Nascido em…
Conselho Federal e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e…
Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare
Desde 9 de junho de 2020, o EPROC do TRF da 4ª Região (TRF4) conta com uma ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios.…
Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do…
TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/7), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação…