OAB é apresentada a novas ferramentas tecnológicas do CSJT
O Conselho Federal da OAB se encontrou nesta última terça-feira (29/6) com a equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo do encontro…
Câmara aprova PL que prevê desconto de honorários advocatícios em benefício do INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/6), projeto de lei que permite o desconto de honorários advocatícios dos benefícios…
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência quer mais efetivação das normas legais
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizou, na manhã desta quarta-feira (29/6), a primeira reunião ordinária da gestão 2022-2025. Os membros da comissão se apresentaram…
Seccional do Mato Grosso da OAB celebra 89 anos nesta quarta-feira
A primeira movimentação para a criação da seccional do Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil se deu em 1932. Depois de uma Assembleia Geral dos Advogados, realizada em…
STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional
Criado pela Constituição Federal de 1988 – e apontado como um de seus principais frutos – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nasceu de amplos debates políticos que marcaram o…